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O pacto antenupcial , simultaneamente, um clssico do direito e um campo de contnua inovao no cenrio jurdico brasileiro. Nesta segunda edio, Jorge Rachid Haber Neto oferece uma anlise profundamente atual das relaes patrimoniais e existenciais no mbito familiar, dialogando com as grandes transformaes sociais e legislativas. A obra vai alm da doutrina, reunindo julgados recentes, doutrinas divergentes e prticas cartorrias modernas nos principais tpicos concernentes ao regime de bens, autonomia privada, aos direitos das pessoas com deficincia e s novas tendncias de desjudicializao. Esclarecedor tanto para profissionais do direito quanto para o pblico interessado, o livro apresenta: Estudo aprofundado dos princpios civilistas e notariais ligados ao regime de bens; Anlise dos principais regimes: comunho parcial, comunho universal, separao convencional e obrigatria, participao final nos aquestos e regimes hbridos; Reflexes sobre aspectos prticos, como alterao extrajudicial do regime de bens, clusulas existenciais, pactos antenupciais com pessoas com deficincia e polmicas envolvendo renncia de herana; Discusso das principais tendncias contemporneas, como a desjudicializao e a crescente atuao dos cartrios extrajudiciais; Modelos prticos, exemplos e estudo de casos reais, prontos para aplicao na prtica forense e notarial. Apresentando argumentos inovadores e posicionamentos crticos sobre temas sensveis como clusulas extrapatrimoniais, o papel dos cartrios na sociedade da informao e a incluso das pessoas com deficincia , esta obra referncia obrigatria para advogados, notrios, registradores, juzes, promotores e todos que atuam ou estudam o direito de famlia contemporneo. Nesta terceira edio, buscou-se mais aprofundamento nos sub-assuntos: A responsabilidade solidria dos cnjuges e companheiros independentemente do regime de bens; Da ratificao administrativa do regime de bens; Da possibilidade de protesto notarial de escrituras pblicas de pacto antenupcial; Clusula Pr do Sol (Sunset Clause); A clusula de sigilo ou de confidencialidade e a proposta para a sua futura; permissibilidade: uma alternativa a paraconjugalidade; Das medidas de preveno e enfrentamento da violncia patrimonial e outras formas contra a mulher, em especial, as vulnerveis, de acordo com o Provimento n 222/2026, do CNJ; A estipulao de custdia compartilhada de animais de estimao nos casos de dissoluo de casamento ou de unio estvel; Novas e atuais decises judiciais e administrativas, em especial, o REsp. 2217405 SC (2025/0208367-8) em que o STJ gerou estabilidade e segurana jurdica temporal a partir do tema n 1.236 do STF; Incluso de modelo prtico de escritura de regime de separao convencional de bens com estipulao de multa por infidelidade que consiste em ato com valor econmico na tabela de emolumentos, conforme orientao do CNB/SP. Obra essencial que alia teoria e prtica com grande originalidade, abrindo novos caminhos para o uso do pacto antenupcial no planejamento patrimonial e existencial das famlias brasileiras.
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